O Vale Eficiência é um programa governamental que visa combater a pobreza energética através da melhoria do desempenho energético e do conforto térmico das habitações, contribuindo para a saúde e bem-estar das famílias e para a redução da fatura energética
O programa disponibiliza 100.000 vales de eficiência até 2025, cada um no valor de 1.300 euros, acrescido do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o que perfaz uma dotação orçamental total de 162 milhões de euros. No entanto, recentemente referiram que esse valor poderá ser duplicado ou até triplicado para eliminar a falta de eficiência energética nas casas em Portugal.
Para beneficiar desta medida, os candidatos devem cumprir alguns critérios descritos neste artigo. O Vale Eficiência é uma medida importante para promover a eficiência energética em Portugal, reduzir a pobreza energética e contribuir para a preservação do meio ambiente.
- Aproveite para substituir as suas janelas por outras de classe energética mínima “A”;
- Substituição da porta de entrada da casa;
Se o valor das intervenções ultrapassar o valor do vale oferecido, o excedente terá de ser pago pelo consumidor.
Apenas Empresas Certificadas como a Inácio e Baptista são elegíveis para serem fornecedoras do Vale EficiÊncia.
Quem se pode candidatar ao vale eficiência?
Para poder receber o “Vale Eficiencia” deverá seguir os seguintes critérios:
- Residir em Portugal Continental
- Ser proprietário da habitação para a qual se candidata
- Ser beneficiário da (TSEE) Tarifa Social de Energia Elétrica
- Não possuir dívidas na Segurança social nem na Autoridade Tributaria e Aduaneira.
Como posso candidatar ao vale eficiência?
As candidaturas são feitas exclusivamente online através de um formulário no Fundo Ambiental.
Será necessário apresentar alguns documentos como:
- Fatura recente de como é beneficiario da tarifa social de energia elétrica
- NIF e caderneta predial (que comprove a propriedade do titular)
- Entregar certidões de Não-dívida à segurança social e autoridade Tributária (pode adquirir essas certidões online)
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